Política de Privacidade
Temos o compromisso de proteger a privacidade dos seus dados, e esta política explica quais informações coletamos e como usamos suas informações pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – "LGPD").
Esta política poderá ser alterada à medida que lançarmos novos recursos ou quando surgirem exigências legais. Recomendamos que você revise esta política periodicamente para se manter informado sobre quaisquer alterações que possam afetá-lo.
1. Definições
Quando dizemos "Pinguim Studio", "nós" ou "nos", estamos nos referindo à Pinguim Studio Criativo LTDA. A Pinguim Studio oferece aos usuários ferramentas que os ajudam a criar e gerenciar galerias de conteúdos, por meio de seu aplicativo web, serviços de hospedagem de sites e outras ferramentas e serviços (os "Serviços").
Quando dizemos "Usuários", estamos nos referindo aos clientes que visitam nosso site ou utilizam nossos Serviços. Quando dizemos "Clientes", estamos nos referindo aos clientes que visitam ou utilizam os sites dos nossos Usuários.
Para os fins desta política e da LGPD, aplicam-se ainda as seguintes definições:
- Dados pessoais
- informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
- Titular
- a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais tratados.
- Tratamento
- toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, uso, acesso, armazenamento, compartilhamento e eliminação.
- Controlador
- a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
- Operador
- quem realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
- Encarregado (DPO)
- pessoa indicada para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
- ANPD
- Autoridade Nacional de Proteção de Dados, órgão responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD.
Em relação aos dados dos Usuários, a Pinguim Studio atua como controladora. Em relação aos dados dos Clientes inseridos e gerenciados pelos Usuários em suas galerias, a Pinguim Studio atua como operadora, tratando tais dados em nome e sob as instruções dos respectivos Usuários, que figuram como controladores.
2. Quais informações coletamos?
Informações da conta
Para criar uma conta, coletamos seu endereço de e-mail, nome da empresa e site da empresa. Para utilizar os Serviços, coletamos as informações que você fornece voluntariamente por meio da sua Conta, incluindo informações sobre seus Clientes que você compartilha conosco (endereços de e-mail, nomes). Para Clientes que usam as funcionalidades de loja em sua galeria, coletamos as informações que os Clientes fornecem durante o checkout.
Dados de registro (log)
Quando você acessa ou utiliza nosso site ou serviços, nossos servidores registram automaticamente dados de log, que podem incluir endereços IP, configurações de dispositivo e navegador, data e hora de acesso, tempo de navegação e erros de carregamento, quando aplicável.
Dados de uso
Podemos coletar dados sobre como você utiliza os Serviços, como a data e hora de criação de galerias e os registros de data e hora das comunicações que você enviou por meio da conta.
Informações adicionais
Podemos coletar informações adicionais quando você entra em contato conosco para obter suporte, comunica-se conosco por meio de canais de mídia social ou nos contata por meio de serviços de terceiros.
3. Como coletamos suas informações?
Informações que você fornece diretamente
Quando você se cadastra em uma conta ou utiliza os Serviços, você fornece informações relacionadas à conta e às transações por meio da sua conta. Essas informações podem incluir as informações do seu perfil, o nome, e-mail e fotos do Cliente, e suas preferências de comunicação. Para os Clientes, podem incluir informações de cobrança/envio fornecidas ao realizar uma compra em uma galeria.
Informações do seu uso do site e dos Serviços
Quando você visita o site ou utiliza os Serviços, coletamos informações sobre sua atividade e uso a partir da sua interação com o site. Essas informações podem incluir seu endereço IP, informações do navegador e do dispositivo e registros de data e hora das suas interações no site. Essas informações são coletadas principalmente de forma automática por meio de cookies ou tecnologias semelhantes.
4. Login com o Google
For Google reviewers
Sign in with Google is an optional, simplified login for invited Pinguim Studio staff and brand partners. There is no public self-signup. We request only your Google email, name, and profile photo. Email is used to match your invited account and start a session. Name and photo are used to display your identity in the product. We do not access Gmail, Drive, Contacts, Calendar, or any other Google service. We do not use this data for advertising or resale. Retention follows section 9.
A Pinguim Studio Assets oferece o login com o Google como uma forma simplificada de autenticação, em alternativa ao código enviado por e-mail (OTP). Somente pessoas previamente convidadas — equipe da Pinguim Studio ou clientes parceiros — podem acessar a plataforma. Não há cadastro público.
Quando você escolhe "Entrar com o Google", solicitamos somente os seguintes dados da sua conta Google: endereço de e-mail, nome e foto de perfil (escopos openid, email e profile).
- E-mail: para identificar a conta de staff ou parceiro já convidada e iniciar a sessão.
- Nome e foto de perfil: para exibir a sua identidade no produto e sincronizá-los com o perfil da conta.
Não acessamos o Gmail, o Google Drive, os Contatos, o Calendar nem qualquer outro serviço Google. Esses dados não são utilizados para publicidade, revenda ou compartilhamento além do já descrito nesta política para provedores que operam os Serviços. A retenção segue as regras da Seção 9.
5. Como e por que usamos as informações que coletamos?
Usamos as informações coletadas principalmente para fornecer os Serviços que você contratou e para amparar nossos interesses legítimos na operação dos nossos Serviços e do nosso negócio. Todo tratamento de dados pessoais realizado pela Pinguim Studio se apoia em uma das bases legais previstas na LGPD, conforme detalhado na Seção 6 abaixo.
Para fornecer os serviços que você contratou
Usaremos as informações que você forneceu para permitir que você crie galerias e sites, comunique-se com seus Clientes, facilite o processamento de pagamentos e pedidos e quaisquer outros serviços solicitados por você. Isso também inclui o compartilhamento dessas informações com provedores de serviços terceirizados a fim de prestar os serviços (como enviar um e-mail a um Cliente). Quando precisamos compartilhar informações, tomamos medidas para garantir que apenas as informações necessárias sejam compartilhadas e que as informações sejam protegidas e utilizadas de acordo com esta política.
Para manter e aprimorar nossos serviços
Usamos as informações coletadas para analisar o desempenho do nosso site e medir o uso dos recursos.
Para verificar sua identidade
Quando precisamos autenticar sua conta para prestar suporte, ou caso surjam preocupações relacionadas a roubo de identidade, usamos as informações para verificar sua identidade.
Para nos comunicarmos com você sobre nossos serviços
Enviaremos e-mails sobre transações em sua conta, avisos técnicos e comunicados sobre novos recursos. Você pode alterar suas configurações de notificação em sua conta ou entrar em contato conosco a qualquer momento.
Para prestar suporte a você
Quando você entrar em contato conosco para obter ajuda, usaremos as informações para auxiliá-lo no uso dos Serviços.
Para cumprir obrigações legais e regulatórias
Podemos precisar usar as informações para atender a solicitações legais, como ordens judiciais, solicitações de autoridades públicas e quaisquer outros mecanismos legais apropriados.
6. Bases legais para o tratamento
Nos termos do art. 7º da LGPD, o tratamento dos seus dados pessoais pela Pinguim Studio se fundamenta, conforme o caso, nas seguintes hipóteses:
- Execução de contrato (art. 7º, V): para viabilizar seu cadastro, a criação de galerias e sites, o processamento de pagamentos e pedidos e a prestação dos Serviços contratados.
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II): para atender a exigências legais, fiscais, contábeis e a solicitações de autoridades competentes.
- Legítimo interesse (art. 7º, IX): para manter, proteger e aprimorar os Serviços, prevenir fraudes, garantir a segurança e realizar análises de uso, sempre respeitando os seus direitos e expectativas.
- Consentimento (art. 7º, I): para determinadas finalidades de marketing, publicidade direcionada e comunicações promocionais, quando aplicável. Você pode revogar seu consentimento a qualquer momento, sem que isso afete a licitude do tratamento realizado antes da revogação.
Caso, em alguma hipótese, seja necessário tratar dados pessoais sensíveis, o faremos somente com fundamento nas hipóteses específicas previstas no art. 11 da LGPD.
7. Como compartilhamos as informações que coletamos?
Provedores de Serviços Terceirizados
Compartilhamos suas informações com nossos Provedores de Serviços terceirizados que fornecem e dão suporte aos nossos Serviços, os quais atuam, quando aplicável, como operadores. Compartilharemos apenas as informações necessárias para que nossos Provedores de Serviços concluam o serviço e exigimos que eles utilizem as informações de maneira consistente com esta política e com a LGPD. Exemplos de Provedores de Serviços incluem serviços de hospedagem e distribuição de conteúdo, serviços de gestão de suporte ao cliente, processadores de pagamento e serviços de segurança como o Cloudflare Turnstile, sujeito ao Adendo de Privacidade do Cloudflare Turnstile.
Instrução do Usuário
Compartilharemos e divulgaremos as informações pessoais apenas mediante sua instrução, desde que façam parte da funcionalidade dos Serviços e estejam em conformidade com a legislação aplicável.
Mudança no negócio
No caso de fusão, aquisição, financiamento, reorganização ou venda, as informações coletadas poderão ser compartilhadas, sendo que tal compartilhamento estará sujeito a acordos padrão de confidencialidade.
Para cumprir a lei
As informações poderão ser divulgadas se for considerado necessário para cumprir a lei e ordens judiciais, para proteger os direitos de indivíduos e para atender a requisitos de autoridades competentes.
Marketing
Podemos compartilhar informações com redes de publicidade de terceiros (como Facebook e Instagram) a fim de veicular anúncios relevantes para você e gerenciar nossas comunicações com você. Não utilizamos seu conteúdo para essa finalidade.
8. Como protegemos as informações que coletamos?
A Pinguim Studio adota medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais, nos termos do art. 46 da LGPD. Empregamos salvaguardas destinadas a proteger contra destruição, perda, alteração e divulgação acidentais ou ilícitas, bem como contra acessos não autorizados e situações de tratamento inadequado ou ilícito.
Mantemos medidas de segurança, como o uso de redundâncias, e empregamos firewalls para proteger contra acesso ilícito e vulnerabilidades de rede. Nenhum método de armazenamento e transferência de informações pela Internet é absolutamente seguro; embora tenhamos salvaguardas em vigor, não podemos garantir a segurança absoluta das suas informações pessoais.
Na hipótese de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos os titulares afetados e a ANPD, na forma e nos prazos exigidos pela legislação.
9. Retenção e término do tratamento
Reteremos suas informações enquanto sua conta estiver ativa ou pelo tempo necessário para fornecer os Serviços a você. Também podemos reter e usar suas informações para cumprir nossas obrigações legais e regulatórias, resolver disputas, fazer valer nossos acordos e proteger nossos interesses e os de terceiros.
Podemos continuar a armazenar suas informações por um período razoável após você cancelar sua assinatura paga ou tornar-se inativo, caso deseje reativar sua conta. Você pode excluir sua Conta no painel da sua conta ou entrando em contato conosco pelo e-mail privacidade@pinguim.studio, situação em que suas informações serão eliminadas, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória previstas no art. 16 da LGPD.
Dados anonimizados, que não sejam identificáveis a uma pessoa, poderão ser retidos para nos ajudar a aprimorar nossos Serviços.
10. Seus direitos
Você, na qualidade de titular de dados pessoais, tem os direitos assegurados pelo art. 18 da LGPD. Sujeito às exceções previstas em lei, mediante requisição, você pode exercer os seguintes direitos:
- Confirmação da existência de tratamento dos seus dados;
- Acesso aos seus dados pessoais;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa;
- Eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento, ressalvadas as hipóteses de guarda legal;
- Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados;
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
- Revogação do consentimento, nos casos em que o tratamento se baseie nessa hipótese.
Você geralmente pode gerenciar suas informações simplesmente fazendo login na sua conta e editando seus dados diretamente no painel. Se você não conseguir realizar essas ações por conta própria, pode entrar em contato conosco pelo e-mail privacidade@pinguim.studio para obter assistência. Observe que podemos solicitar comprovação de titularidade da conta e/ou de identidade antes de atender à sua solicitação, como medida de segurança.
Caso entenda que seus direitos não foram devidamente atendidos, você também pode apresentar reclamação perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Se você for um Usuário e desejar exercer esses direitos, entre em contato conosco pelo e-mail privacidade@pinguim.studio. Se você for um Cliente de um Usuário e desejar exercer esses direitos, entre em contato diretamente com o Usuário com quem interagiu — em relação a esses dados, atuamos como operadores em nome dele e só podemos encaminhar sua solicitação para que ele possa respondê-la.
11. Informações de contato
Se você tiver quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre as práticas da Pinguim Studio, ou se desejar exercer qualquer um dos seus direitos, você pode entrar em contato conosco pelos e-mails abaixo.
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